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Arquivo Lei Municipal N° 345/2011
por adm — última modificação 28/08/2020 11h56
Altera e revoga dispositivos da lei n°0317, de 07 de Setembro de 2010.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais de 2011
Arquivo LEI N° 222/2004
por adm — última modificação 04/02/2021 13h35
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO 2° DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 198/04, DE 09 DE AGOSTO DE 2004.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2004
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 443, DE 23 DE JANEIRO 2017
por muc — última modificação 07/05/2020 10h57
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 0346/2011, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2017
Arquivo Lei Municipal N° 335/2011
por adm — última modificação 04/09/2020 10h17
Dispõe Sobre: Altera o anexo II da Lei Municipal n° 271/2008, de 16 de Dezembro de 2008 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais de 2011
Arquivo Lei Municipal N° 353/2012
por adm — última modificação 28/08/2020 10h51
Dispõe Sobre: Acrescenta parágrafo único ao art 3°. da Lei 323/2011, de 02 de Fevereiro de 2011, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2012
Arquivo LEI N° 0286/09
por adm — última modificação 29/01/2021 12h39
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2010, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais de 2009
Arquivo Lei Municipal n° 03272011
por adm — última modificação 27/01/2021 13h05
Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 2° da Lei Municipal n° 122/98, de 06 de julho de 1998, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais de 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 478, DE 07 DE MAIO DE 2018.
por adm — última modificação 18/01/2021 12h28
ALTERA O INCISO II, DO ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL 0296/2009.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2018
Arquivo Lei Municipail Nº 488/2018
por adm — última modificação 27/08/2020 09h40
Dispõe Sobre: Revogações das Leis Municipais Nº 0192, de 15 de dezembro de 2003, Lei Municipal 0355/2012, artigos 192 e 183 do Código Tributário Municipal, Lei Complementar Nº 412/2014, de 31 de dezembro de 2014, e Institui no Município de Mucajaí-RR, a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública ( COSIP), prevista no art. 149-A, da Constituição Federal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2018
Arquivo Lei n.° 0284/09
por adm — última modificação 29/01/2021 12h59
Que dispõe sobre: Altera e dá nova redação ao paragrafo Único do Art. 2° da Lei 272/08 de 16 de dezembro de 2008.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais de 2009
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