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Arquivo LEI N°. 195/2003, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003.
por adm última modificação 05/02/2021 12h42
Dispõe Sobre: As Atividades de Educação Física ou jogos de Recreação nas Escolas do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2003
Arquivo LEI N°. 196/2003, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003.
por adm última modificação 05/02/2021 12h39
Dispõe Sobre: A Inclusão da Disciplina "Educação Para o Transito" no Currículo Escolar no Ensino Fundamental e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2003
Arquivo LEI N°.197/2004
por adm última modificação 05/02/2021 12h28
Autoriza o Município de Mucajaí, representado pelo Prefeito Municipal, a participar do Acordo de Programa de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local - CONSAD MÉDIO RIO BRANCO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
Arquivo LEI N°. 198/2004
por adm última modificação 05/02/2021 12h23
Acrescenta os parágrafos 1° e 2° ao Art. 15 da Lei 136/1998 de 18 de dezembro de 1998.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
Arquivo LEI N°. 199/2004
por adm última modificação 05/02/2021 12h19
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2005 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
Arquivo LEI N°. 200/2004
por adm última modificação 05/02/2021 11h48
Dispõe sobre: Denomina o Posto Médico, localizado na Vila Almirante Tamandaré no Município de Mucajaí.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
Arquivo LEI N°. 201/2004
por adm última modificação 05/02/2021 11h46
Dispõe sobre: O pagamento do 13° salário do servidor público municipal no mês de aniversario, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
Arquivo LEI N°. 202/2004
por adm última modificação 05/02/2021 11h43
Dispõe sobre: Denomina o Núcleo do PA/Vila Nova e de suas ruas e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
Arquivo LEI N°. 203/2004
por adm última modificação 05/02/2021 11h40
Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Mucajaí, um Credito Especial no Valor de R$ 150.000,00, para fins que especifica.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
Arquivo LEI N° 204/2004
por adm última modificação 05/02/2021 11h36
Fixa os Subsídio de Prefeito, do Vice-prefeito, dos Vereadores, do Vereador invertido no cargo de Presidente da Câmara e dos Secretários Municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004