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Abril 2020
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por adm
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última modificação
26/10/2020 09h36
Localizado em
Balancetes Financeiros
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Balancetes Financeiros 2020
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Março 2020
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por adm
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última modificação
26/10/2020 09h35
Localizado em
Balancetes Financeiros
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Balancetes Financeiros 2020
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Fevereiro 2020
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por adm
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última modificação
26/10/2020 09h34
Localizado em
Balancetes Financeiros
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Balancetes Financeiros 2020
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Janeiro 2020
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por adm
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última modificação
26/10/2020 09h34
Localizado em
Balancetes Financeiros
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Balancetes Financeiros 2020
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Balancetes Financeiros 2020
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por adm
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publicado
26/10/2020
Localizado em
Balancetes Financeiros
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Lei Municipal N° 328/2011
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por adm
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última modificação
08/09/2020 10h00
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a doar um lote de terras ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Roraima e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais de 2011
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Lei Municipal N° 329/2011
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por adm
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última modificação
08/09/2020 09h53
Dispõe sobre: Institui o programa remédio em casa e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais de 2011
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Lei Municipal N° 330/2011
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por adm
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última modificação
08/09/2020 09h48
Dispõe Sobre: Determina a observância da diretriz da acessibilidade em espaço, ambiente urbano e Prédios Públicos do Município, para o atendimento das pessoas portadoras de necessidade especiais ou com modalidade reduzida, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais de 2011
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Lei Municipal N° 331/2011
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por adm
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última modificação
08/09/2020 09h41
Dispõe Sobre: Cria Secretaria Municipal Extra-Ordinária de Gestão de Convênios de Mucajaí e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais de 2011
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Lei Municipal N° 332/2011
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por adm
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última modificação
08/09/2020 09h37
Dispõe sobre: Altera o anexo I da Lei Municipal 272/08 de 16 de Dezembro de 2008.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais de 2011