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Arquivo Lei Municipal N° 506, de 31 de outubro de 2019.
por adm última modificação 12/01/2021 12h32
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DE ACORDO COM O ARTIGO 43, DA LEI 4.320/64, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
Arquivo Lei Municipal N°505, de 24 outubro de 2019.
por adm última modificação 12/01/2021 12h21
"INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ "QUEBRANDO O SILÊNCIO", A SER COMEMORADO NA TERCEIRA SEMANA DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
Arquivo Lei Municipal N° 504, de 24 de outubro de 2019.
por adm última modificação 12/01/2021 11h58
"INSTITUI O PREMIO "EDUCADOR NOTA 10" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
Arquivo Lei Municipal N° 514/2020, 26 de dezembro de 2019.
por adm última modificação 08/01/2021 13h30
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
Arquivo Lei N° 524/2020 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA – LDO 2021.
por adm última modificação 08/01/2021 13h10
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2021, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
Arquivo Lei Municipal N° 517/2020, de 13 de janeiro de 2020.
por adm última modificação 08/01/2021 12h54
"Dispõe Sobre: Reestruturação do Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Publico Municipal do Município de Mucajaí-RR, e dá outra providências".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
Arquivo Lei Municipal N° 521/2020, de 27 de fevereiro de 2020.
por adm última modificação 08/01/2021 12h39
Dispõe sobre a Reformulação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direito do Idoso, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
Arquivo Lei Municipal N° 519/2020, 30 de janeiro de 2020.
por adm última modificação 08/01/2021 11h30
Dispõe Sobre: Autoriza o executivo Municipal a criação de vagas de estacionamento exclusivo para veículos de transporte escolar em frente as creches e escolas de ensino infantil, fundamental e médio no âmbito do Município de Mucajaí-RR.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
Arquivo Lei Municipal N° 522/2020
por adm última modificação 30/11/2020 12h58
“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL N° 296/09, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
Arquivo Lei Municipal N° 523/2020
por adm última modificação 30/11/2020 11h49
ESTABELECE ABERTURA PARA ADESÃO E REPASSE EMERGENCIAL DE RECURSOS FEDERAIS PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS AOS MUNICÍPIOS E GARANTIA DA REPOSIÇÃO DE PERDAS NO REPASSE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FDM) EM RELAÇÃO AO ANO DE 2019, DEVIDO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020