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Arquivo Lei Municipal N° 513, de 17 de dezembro de 2019.
por adm — última modificação 12/01/2021 13h49
"DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE VALORIZAÇÃO PARA OS DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E PESSOAL DE SUPORTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
Arquivo Lei Municipal N° 512, de 17 dezembro de 2019.
por adm — última modificação 12/01/2021 13h39
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
Arquivo Lei Municipal N° 511, de 10 de dezembro 2019.
por adm — última modificação 12/01/2021 13h32
'ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 500 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019."
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
Arquivo Lei Municipal N° 510, de 26 de novembro de 2019.
por adm — última modificação 12/01/2021 13h27
"Dispõe sobre alterações em artigos e parágrafos que específica na Lei Complementar n° 412/2014 de 31 de dezembro de 2014, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
Arquivo Lei Municipal N° 509, de 26 de novembro de 2019.
por adm — última modificação 12/01/2021 13h17
"Dispõe sobre: Altera a Tabela III constante da Lei Complementar n.° 412/2014 de 31 de dezembro de 2014 que específica, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
Arquivo Lei Municipal N° 508, de 26 de novembro de 2019.
por adm — última modificação 12/01/2021 13h07
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DE ACORDO COM O ARTIGO 43, DA LEI 4.320/64, QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
Arquivo Lei Municipal N° 507, de 26 de novembro de 2019.
por adm — última modificação 12/01/2021 12h51
"Dispõe sobre: Institui o Código de Direitos, Garantias e Obrigações do Contribuinte no Município de Mucajaí/RR, que especifica, e dá outras providências."
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
Arquivo Lei Municipal N° 506, de 31 de outubro de 2019.
por adm — última modificação 12/01/2021 12h32
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DE ACORDO COM O ARTIGO 43, DA LEI 4.320/64, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
Arquivo Lei Municipal N°505, de 24 outubro de 2019.
por adm — última modificação 12/01/2021 12h21
"INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ "QUEBRANDO O SILÊNCIO", A SER COMEMORADO NA TERCEIRA SEMANA DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
Arquivo Lei Municipal N° 504, de 24 de outubro de 2019.
por adm — última modificação 12/01/2021 11h58
"INSTITUI O PREMIO "EDUCADOR NOTA 10" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
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