-
Leis Municipais 1988
-
por adm
—
publicado
20/01/2021
—
última modificação
20/01/2021 12h14
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
LEI N° 029/87, de 20 de novembro de 1987.
-
por adm
—
última modificação
20/01/2021 11h01
REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MUCAJAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 1987
-
LEI N° 028/87, de 20 de novembro de 1987.
-
por adm
—
última modificação
20/01/2021 10h55
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO NOVA JERUSALÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 1987
-
LEI N° 027/87, de 20 de novembro de 1987.
-
por adm
—
última modificação
20/01/2021 10h40
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES E INSTALAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 1987
-
LEI N° 026/87, de 06 de novembro de 1987.
-
por adm
—
última modificação
19/01/2021 13h47
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DA POVOAÇÃO LOCALIZADA AS MARGENS DO RIO MUCAJAÍ E BR - 174, ZONA SUBURBANA DE MUCAJAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 1987
-
LEI N° 025/87, de 06 de novembro de 1987.
-
por adm
—
última modificação
19/01/2021 13h40
CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS PRESTADOS DE QUALQUER NATUREZA AO JORNAL "TRIBUNA DE MUCAJAÍ" ÓRGÃO DA "EMPRESA JORNALÍSTICA MENDES LTDA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 1987
-
LEI N° 024/87, de 06 de novembro de 1987.
-
por adm
—
última modificação
19/01/2021 13h23
INSTITUÍ NORMAS SOBRE POLICIA ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ, TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 1987
-
LEI N° 023/87, de 06 de novembro de 1987.
-
por adm
—
última modificação
19/01/2021 12h59
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1988.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 1987
-
LEI N° 022/87, de 18 de setembro de 1987.
-
por adm
—
última modificação
19/01/2021 12h50
DISPÕE SOBRE: A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE L° e 2° GRAUS COELHO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 1987
-
LEI N° 021/87, de 18 de setembro de 1987.
-
por adm
—
última modificação
19/01/2021 12h45
CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 1987