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Arquivo Lei N° 208/2004
por adm — última modificação 05/02/2021 11h14
Autoriza o Poder Executivo a realizar obras de instalação de rede elétrica e hidráulica no Cemitério Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
Arquivo Lei N° 209/2004
por adm — última modificação 05/02/2021 11h09
A Criação de Feira da Colônia e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
Arquivo Lei N° 210/2004
por adm — última modificação 05/02/2021 11h07
A Criação de Prêmio em homenagem aos trabalhadores em educação da rede Municipal de ensino e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
Arquivo Lei N° 211/2004
por adm — última modificação 05/02/2021 11h03
Campanha contra o vicio do tabagismo, alcoolismo, Drogas e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
Arquivo Lei N° 212/2004
por adm — última modificação 05/02/2021 10h59
A participação popular no processo de elaboração orçamentária no Município de Mucajaí.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
Arquivo Lei N° 213/2004
por adm — última modificação 05/02/2021 10h56
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar o convênio com a empresa atlético progresso clube e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
Arquivo Lei N° 214/2004
por adm — última modificação 05/02/2021 10h53
Os horários de funcionamento de bares e boates no Município de Mucajaí e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
Arquivo Lei N° 215/2004
por adm — última modificação 05/02/2021 10h50
Institui a Política Municipal de Prevenção da AIDS e das doenças sexualmente transmissíveis.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
Arquivo Lei N° 216/2004
por adm — última modificação 05/02/2021 10h45
A obrigatoriedade de construção de rampas em repartições públicas Municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
Arquivo Lei N° 217/2004
por adm — última modificação 05/02/2021 10h42
Institui o dia da Dona de Casa no Município de Mucajaí.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
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