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Arquivo Octet Stream Termo de Posse Ver. Andreia Almeida
por adm — última modificação 15/04/2021 11h37
Localizado em Transparência / … / Termo de Posse Vereadores. / Termo de Posse 2021
Arquivo Octet Stream Termo de Posse Ver. Joelson Costa
por adm — última modificação 15/04/2021 10h31
Localizado em Transparência / … / Termo de Posse Vereadores. / Termo de Posse 2021
Termo de Posse 2021
por adm — publicado 15/04/2021
Localizado em Transparência / Recursos Humanos / Termo de Posse Vereadores.
Arquivo Relatorios de Gestão Fiscal 2020, 3º Quadrimestre 2020
por adm — publicado 15/03/2021 — última modificação 02/06/2021 12h46
Localizado em Transparência / Gestão Fiscal / Relatorio de Gestão Fiscal 2020
Arquivo Octet Stream LEI N°. 514/2019 - LOA
por adm — última modificação 22/02/2021 12h22
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
Arquivo LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA N° 465, DE 07 DE JULHO DE 2017.
por adm — última modificação 22/02/2021 11h42
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2018, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 474, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017.
por adm — última modificação 22/02/2021 11h35
DISPÕE SOBRE A PREVISÃO DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
Arquivo PROJETO DE LEI N° 005/2013, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.
por adm — última modificação 22/02/2021 11h23
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017 do Município de Mucajaí e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2013
Arquivo LEI N°. 168/2001, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001.
por adm — última modificação 12/02/2021 13h11
"Institui o Código Sanitário do Município de Mucajaí e dá outras providências".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
Arquivo LEI N°. 169/2001, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001.
por adm — última modificação 12/02/2021 10h57
Altera o Código Tributário do Município de Mucajaí, e dá Outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
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