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Arquivo LEI MUNICIPAL N° 243/2005
por adm última modificação 03/02/2021 11h12
Dispõe sobre a Dispensa de Atividade do Servidor Público Municipal na Data Comemorativa de seu Aniversario e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 244/2005
por adm última modificação 03/02/2021 10h56
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006/2009 do Município de Mucajaí, Estado de Roraima.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 245/2005
por adm última modificação 03/02/2021 10h47
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2006 do Município de Mucajaí, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 246, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2006.
por adm última modificação 03/02/2021 10h38
"Autoriza o Poder Executivo a realizar concessão de serviços de água e de esgotamento sanitário do Município de Mucajaí para a Companhia de Água e de Esgotos de Roraima - CAER".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 247, DE 15 DE MAIO DE 2006.
por adm última modificação 03/02/2021 10h27
Dispõe sobre: "Denomina e Intitula Prédio Público Municipal e dá outras providências".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 249, DE 15 DE MAIO DE 2006.
por adm última modificação 03/02/2021 10h17
Dispõe sobre: "Denomina as ruas da Vila Central do Apiaú e dá outras providências."
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 250, DE 15 DE MAIO DE 2015.
por adm última modificação 02/02/2021 13h48
Dispõe sobre: "Autoriza o Poder Executivo Municipal, Declara como sendo de interesse Social e Patrimônio público, a área do cenário onde se realiza a Paixão de Cristo nesta cidade, proceder o respectivo tombamento e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 251, DE JUNHO DE 2006.
por adm última modificação 02/02/2021 13h43
Dispõe sobre: "Denomina os nomes das ruas e avenidas já existentes no Bairro J. Flores e dá outras providências."
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 252, DE 26 DE JUNHO DE 2006.
por adm última modificação 02/02/2021 13h35
Dispõe sobre: "Denomina o nome do Bairro São Raimundo e Denomina também o nome das Ruas e Avenidas existentes no mesmo, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 258/2007, DE 27 DE ABRIL DE 2007.
por adm última modificação 02/02/2021 13h08
"Que dispõe sobre: denomina área urbana, a área da BR-174 e dá outras providências".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007