-
Lei Municipal n° 0317/2010
-
por adm
—
última modificação
28/01/2021 11h13
Estabelece o Plano de Carreira e Remuneração para os Profissionais do Magistério público da Educação Básica do Município de Mucajaí, Institui o Respectivo quadro de Cargos e Funções e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2010
-
Lei Municipal n° 0318/2010
-
por adm
—
última modificação
28/01/2021 10h55
Cria o Programa de Bolsas de Estudos para o Ensino Superior e da outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2010
-
Lei Municipal n° 0319/2010
-
por adm
—
última modificação
28/01/2021 10h52
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2010
-
Lei Municipal n° 0320/2010
-
por adm
—
última modificação
28/01/2021 10h45
Institui o Sistema Municipal de Ensino do Município de Mucajaí e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2010
-
Lei Municipal n° 322/2011
-
por adm
—
última modificação
28/01/2021 10h35
Dispõe sobre: Denomina a Escola Municipal Helena Pinto Porto e dá outras previdências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais de 2011
-
Lei Municipal n° 0323/2011
-
por adm
—
última modificação
28/01/2021 10h29
Dispõe Sobre: Institui o Programa Municipal Mais Alimentos e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais de 2011
-
Lei Municipal n° 326/2011
-
por adm
—
última modificação
28/01/2021 10h16
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal, a comprar ema área de terras, da Cooperativa Mista Agrícola do Apiaú Ltda. Localizada na Colônia do Apiaú e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais de 2011
-
Lei Municipal n° 03272011
-
por adm
—
última modificação
27/01/2021 13h05
Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 2° da Lei Municipal n° 122/98, de 06 de julho de 1998, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais de 2011
-
Lei Municipal N° 328/2011
-
por adm
—
última modificação
08/09/2020 10h00
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a doar um lote de terras ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Roraima e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais de 2011
-
Lei Municipal N° 329/2011
-
por adm
—
última modificação
08/09/2020 09h53
Dispõe sobre: Institui o programa remédio em casa e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais de 2011