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Arquivo LEI MUNICIPAL N° 249, DE 15 DE MAIO DE 2006.
por adm — última modificação 03/02/2021 10h17
Dispõe sobre: "Denomina as ruas da Vila Central do Apiaú e dá outras providências."
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 250, DE 15 DE MAIO DE 2015.
por adm — última modificação 02/02/2021 13h48
Dispõe sobre: "Autoriza o Poder Executivo Municipal, Declara como sendo de interesse Social e Patrimônio público, a área do cenário onde se realiza a Paixão de Cristo nesta cidade, proceder o respectivo tombamento e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 251, DE JUNHO DE 2006.
por adm — última modificação 02/02/2021 13h43
Dispõe sobre: "Denomina os nomes das ruas e avenidas já existentes no Bairro J. Flores e dá outras providências."
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 252, DE 26 DE JUNHO DE 2006.
por adm — última modificação 02/02/2021 13h35
Dispõe sobre: "Denomina o nome do Bairro São Raimundo e Denomina também o nome das Ruas e Avenidas existentes no mesmo, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 258/2007, DE 27 DE ABRIL DE 2007.
por adm — última modificação 02/02/2021 13h08
"Que dispõe sobre: denomina área urbana, a área da BR-174 e dá outras providências".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 259/2007, DE 27 DE ABRIL DE 2007.
por adm — última modificação 02/02/2021 12h53
Dispõe Sobre; "Cria os Cargo Comissionado de livre nomeação e exoneração, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 0275-A/2008
por adm — última modificação 01/02/2021 11h30
DISPÕE SOBRE: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS VEREADORES, DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ADJUNTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 314/2010
por adm — última modificação 28/01/2021 11h25
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um lote de terras urbanas à Faculdade de Teologia e Educacional de Roraima - FATEDURR, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
Arquivo Lei Municipal n° 0316/2010
por adm — última modificação 28/01/2021 11h16
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação do Município de Mucajaí e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
Arquivo Lei Municipal n° 0317/2010
por adm — última modificação 28/01/2021 11h06
Estabelece o Plano de Carreira e Remuneração para os Profissionais do Magistério público da Educação Básica do Município de Mucajaí, Institui o Respectivo quadro de Cargos e Funções e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
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