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Arquivo LEI MUNICIPAL N° 238/2005
por adm — última modificação 03/02/2021 11h48
Institui o dia do Taxista no Município de Mucajaí e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 239/2005
por adm — última modificação 03/02/2021 11h42
Dispõe sobre a Criação e Denominação do Arquivo Histórico Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 240/2005
por adm — última modificação 03/02/2021 11h35
Dispõe sobre a instituição do "Concurso Anual de Decoração Luminosa de Natal" e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 241/2005
por adm — última modificação 03/02/2021 11h30
Dispõe sobre a Inclusão da Modalidade Esportiva de Vaquejada, Corridas de Cavalos, Provas de Tambores e Rodeios e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 242/2005
por adm — última modificação 03/02/2021 11h19
Institui o Dia do Maranhense no Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 243/2005
por adm — última modificação 03/02/2021 11h12
Dispõe sobre a Dispensa de Atividade do Servidor Público Municipal na Data Comemorativa de seu Aniversario e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 244/2005
por adm — última modificação 03/02/2021 10h56
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006/2009 do Município de Mucajaí, Estado de Roraima.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 245/2005
por adm — última modificação 03/02/2021 10h47
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2006 do Município de Mucajaí, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 246, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2006.
por adm — última modificação 03/02/2021 10h38
"Autoriza o Poder Executivo a realizar concessão de serviços de água e de esgotamento sanitário do Município de Mucajaí para a Companhia de Água e de Esgotos de Roraima - CAER".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 247, DE 15 DE MAIO DE 2006.
por adm — última modificação 03/02/2021 10h27
Dispõe sobre: "Denomina e Intitula Prédio Público Municipal e dá outras providências".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
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