-
Lei Municipal N° 507, de 26 de novembro de 2019.
-
por adm
—
última modificação
12/01/2021 12h51
"Dispõe sobre: Institui o Código de Direitos, Garantias e Obrigações do Contribuinte no Município de Mucajaí/RR, que especifica, e dá outras providências."
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2019
-
Lei Municipal N° 508, de 26 de novembro de 2019.
-
por adm
—
última modificação
12/01/2021 13h07
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DE ACORDO COM O ARTIGO 43, DA LEI 4.320/64, QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2019
-
Lei Municipal N° 509, de 26 de novembro de 2019.
-
por adm
—
última modificação
12/01/2021 13h17
"Dispõe sobre: Altera a Tabela III constante da Lei Complementar n.° 412/2014 de 31 de dezembro de 2014 que específica, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2019
-
Lei Municipal N° 510, de 26 de novembro de 2019.
-
por adm
—
última modificação
12/01/2021 13h27
"Dispõe sobre alterações em artigos e parágrafos que específica na Lei Complementar n° 412/2014 de 31 de dezembro de 2014, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2019
-
Lei Municipal N° 511, de 10 de dezembro 2019.
-
por adm
—
última modificação
12/01/2021 13h32
'ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 500 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019."
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2019
-
Lei Municipal N° 512, de 17 dezembro de 2019.
-
por adm
—
última modificação
12/01/2021 13h39
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2019
-
Lei Municipal N° 513, de 17 de dezembro de 2019.
-
por adm
—
última modificação
12/01/2021 13h49
"DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE VALORIZAÇÃO PARA OS DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E PESSOAL DE SUPORTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2019
-
Lei Municipal N° 497, de 02 de julho de 2019.
-
por adm
—
última modificação
13/01/2021 13h33
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2020, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2019
-
Leis Municipais 2004
-
por adm
—
publicado
15/01/2021
—
última modificação
15/01/2021 11h05
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Leis Municipais 2005
-
por adm
—
publicado
15/01/2021
—
última modificação
15/01/2021 11h06
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal