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Leis Municipais 1990
por adm — publicado 20/01/2021
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo LEI N° 053/90, de 16 de janeiro de 1990.
por adm — última modificação 20/01/2021 13h16
REDIMENSIONA AS ALÍQUOTAS CONSTANTES NO ARTIGO 53, PARAGRAFO I, II e III DA LEI N° 008/86 - DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1990
Arquivo LEI N° 054/90, de 25 de julho de 1990.
por adm — última modificação 20/01/2021 13h20
DISPÕE SOBRE: CRIA A CORRIDA PEDESTRE "PADRE RICARDO SILVESTRE" COM UM PERCURSO DE 8.500m (OITO MIL E QUINHENTOS METROS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1990
Arquivo LEI N° 055/90, de 25 de junho de 1990.
por adm — última modificação 20/01/2021 13h27
DISPÕE SOBRE: CRIA A FUNDAÇÃO PRÓ-CULTURA, TEATRO E LAZER DE MUCAJAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1990
Arquivo LEI N° 56/90, de 26 de junho de 1990.
por adm — última modificação 20/01/2021 13h32
DISPÕE SOBRE: DENOMINAÇÃO DA VIAS PÚBLICAS DA VILA IRACEMA, MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1990
Arquivo LEI N° 56-A, de 31 de julho de 1990.
por adm — última modificação 20/01/2021 13h44
A REFORMULAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1990
Arquivo LEI N° 057/90, de 18 de dezembro de 1990.
por adm — última modificação 21/01/2021 10h11
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1990
Leis Municipais 1991
por adm — publicado 21/01/2021
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo LEI N° 058/91, de 01 de fevereiro de 1991.
por adm — última modificação 21/01/2021 10h18
REAJUSTA OS SUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1991
Arquivo LEI N° 059, de 30 de dezembro de 1991.
por adm — última modificação 21/01/2021 10h22
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ, ESTADO DE RORAIMA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1991
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