-
Lei Municipal N° 370/2012, de 14 de dezembro de 2012.
-
por adm
—
última modificação
18/02/2022 13h06
O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ - RR, QUE COMPLEMENTA A LEI Nº 176/2003, DE 03 DE JUNHO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2012
-
LEI MUNICIPAL Nº 441, DE 19 DE AGOSTO DE 2016.
-
por adm
—
última modificação
16/02/2022 12h10
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ - RR PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais de 2016
-
Lei Municipal 0341/2011
-
por adm
—
última modificação
19/07/2021 10h30
Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer com o Governo do Estado de Roraima gestão associada para a prestação, organização, planejamento, regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico, integrado pelas infra-estruturas, instalações operacionais e serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, no Município de Mucajaí, e da outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais de 2011
-
Relatorios de Gestão Fiscal 2021, 1º Quadrimestre 2021
-
por adm
—
última modificação
02/06/2021 10h32
Localizado em
Transparência
/
Gestão Fiscal
/
Relatorios de Gestão Fiscal 2021
-
LEI MUNICIPAL Nº 538, DE 25 DE MAIO DE 2021.
-
por adm
—
última modificação
01/06/2021 12h29
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação e funcionamento do numero de urgência e emergência da Guarda Civil Municipal".
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais de 2021
-
Relatorios de Gestão Fiscal 2021
-
por adm
—
publicado
31/05/2021
Localizado em
Transparência
/
Gestão Fiscal
-
TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 002/2021
-
por adm
—
última modificação
28/05/2021 13h29
Localizado em
Transparência
/
Licitações e Contratos
/
Licitações e contratos 2021
-
Licitações e contratos 2021
-
por adm
—
publicado
28/05/2021
Localizado em
Transparência
/
Licitações e Contratos
-
TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 001/2021
-
por adm
—
última modificação
28/05/2021 13h27
Localizado em
Transparência
/
Licitações e Contratos
/
Licitações e contratos 2021
-
LEI MUNICIPAL Nº 537, DE 20 DE MAIO DE 2021.
-
por adm
—
última modificação
24/05/2021 13h21
“INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ, COMO IMPRENSA OFICIAL DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais de 2021