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Arquivo PROJETO DE LEI N° 005/2013, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.
por adm última modificação 22/02/2021 11h23
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017 do Município de Mucajaí e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2013
Arquivo LEI N°. 168/2001, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001.
por adm última modificação 12/02/2021 13h11
"Institui o Código Sanitário do Município de Mucajaí e dá outras providências".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
Arquivo LEI N°. 169/2001, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001.
por adm última modificação 12/02/2021 10h57
Altera o Código Tributário do Município de Mucajaí, e dá Outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
Arquivo LEI MUNICIPAL N°. 270/08, DE 03 DE JULHO DE 2008.
por adm última modificação 10/02/2021 12h36
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N°. 515, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.
por adm última modificação 10/02/2021 11h46
"REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUCAJAÍ, REVOGA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
Arquivo LEI N°. 170/2001, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001.
por adm última modificação 10/02/2021 11h06
Dispõe sobre a regulamentação de transporte de madeira bruta nas vias públicas no Município de Mucajaí e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
Arquivo LEI N°. 171/2002, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2002.
por adm última modificação 10/02/2021 10h43
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 8°,DA LEI MUNICIPAL N°. 141/99, DE 28 DE MAIO DE 1999.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
Arquivo LEI N°. 172/2002, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2002.
por adm última modificação 10/02/2021 10h32
AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA MUCAJAÍ, SOCIEDADE CIVIL SEM FINALIDADE LUCRATIVA, A ORGANIZAR E REALIZAR O EVENTO PAIXÃO DE CRISTO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
Arquivo LEI N°. 173/2002, DE 17 DE JULHO DE 2002.
por adm última modificação 09/02/2021 13h45
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2003 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
Arquivo LEI N°. 174/2002, DE 31 DE OUTUBRO DE 2002.
por adm última modificação 09/02/2021 13h39
Dispõe sobre: Denominação do Centro de Saúde Municipal JUSTINO LINHARES ALVES.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002