-
Lei Municipal 494, de 28 de junho de 2019.
-
por muc
—
última modificação
07/05/2020 10h57
Altera a Lei Complementar nº 412, de 31 de dezembro de 2014, Que Dispõe Sobre: O novo código tributário aplicáveis aos Município de Mucajaí-RR
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2019
-
Lei Municipal 493, de 28 de maio de 2019.
-
por muc
—
última modificação
07/05/2020 10h57
Institui o programa de recuperação fiscal do Município de Mucajaí-RR, ( REFIS 2019), e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2019
-
Lei Municipal 492, de 30 de abril de 2019.
-
por muc
—
última modificação
07/05/2020 10h57
Dispõe Sobre: A denominação de Praça pública.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2019
-
Lei Municipal 491, de 18 de janeiro de 2019.
-
por muc
—
última modificação
07/05/2020 10h57
Dispõe Sobre: Reconhecimento de Área Institucional localizada no "Sitio Novo" e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2019
-
Termo de Posse Vice- Prefeita.pdf
-
por muc
—
última modificação
07/05/2020 11h01
Localizado em
Transparência
/
Recursos Humanos
/
Termo de Posse Vereadores.
-
Termo de Posse Ver. Vladimir.pdf
-
por muc
—
última modificação
07/05/2020 11h01
Localizado em
Transparência
/
Recursos Humanos
/
Termo de Posse Vereadores.
-
Termo de Posse Ver. Ramsés.pdf
-
por muc
—
última modificação
07/05/2020 11h01
Localizado em
Transparência
/
Recursos Humanos
/
Termo de Posse Vereadores.
-
Termo de Posse Ver. Raimundo.pdf
-
por muc
—
última modificação
07/05/2020 11h01
Localizado em
Transparência
/
Recursos Humanos
/
Termo de Posse Vereadores.
-
Termo de Posse Ver. José Cabral.pdf
-
por muc
—
última modificação
07/05/2020 11h01
Localizado em
Transparência
/
Recursos Humanos
/
Termo de Posse Vereadores.
-
Termo de Posse Ver. Joelson Costa.pdf
-
por muc
—
última modificação
07/05/2020 11h01
Localizado em
Transparência
/
Recursos Humanos
/
Termo de Posse Vereadores.