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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 396, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
por muc — última modificação 07/05/2020 10h57
ESTABELECEM OS CRITÉRIOS QUE VISEM À COMPOSIÇÃO E QUANTITATIVOS DE ALUNOS POR TURMAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E SUA ORGANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2014
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 395, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
por muc — última modificação 07/05/2020 10h57
REGULAMENTA A CARGA HORARIA DO SERVIDOR TITULAR DO CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA E OBRIGATORIAMENTE DE ACOMPANHAMENTO DO ALUNO ESPECIAL EM SALA DE AULA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2014
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 394, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
por muc — última modificação 07/05/2020 10h57
DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2014
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 403, DE 14 JULHO DE 2014
por muc — última modificação 07/05/2020 10h57
AUTORIZAÇÃO O PODER MUNICIPAL A CESSÃO DE USO GRATUITO DE IMÓVEL POR INTERMÉDIO DE ASSINATURA DE TERMO DE COOPERAÇÃO COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA-UERR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2014
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 404, DE 31 DE JULHO DE 2014
por muc — última modificação 07/05/2020 10h57
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2014
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 405, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014
por muc — última modificação 07/05/2020 10h57
DISPÕE SOBRE: O REGIME JURÍDICO NA ADMISSÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS, AMPARADOS PELO PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 51/06, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2016, E PELA LEI FEDERAL 11.350/06, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2014
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 406, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014
por muc — última modificação 07/05/2020 10h57
ALTERA A LEI Nº 303/2010, ACRESCENTANDO DISPOSITIVO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2014
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 407, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014
por muc — última modificação 07/05/2020 10h57
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DOS BENS MOVEIS INTEGRANTES DO INVENTARIO MUNICIPAL RELATIVOS A PANIFICADORA AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC/RR
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2014
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 408, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014
por muc — última modificação 07/05/2020 10h57
DISPÕE SOBRE: A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ-PROGEM, DEFINE SUA COMPETÊNCIA, A ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS QUE A COMPÕE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2014
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 409, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014
por muc — última modificação 07/05/2020 10h57
DEFINE OS CRÉDITOS DE PEQUENO VALOR PARA OS FINS PREVISTO NO ARTIGO 100, § 3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2014
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