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FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, MÊS DE JANEIRO 2017.
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por muc
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última modificação
07/05/2020 11h00
Localizado em
Transparência
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Recursos Humanos
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Folha de Pagamentos 2017.
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FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS, MÊS DE JANEIRO 2017.
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por muc
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publicado
30/01/2017
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última modificação
07/05/2020 11h00
Localizado em
Transparência
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Recursos Humanos
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Folha de Pagamentos 2017.
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FOLHA DE PAGAMENTO DOS AGENTES POLITICO MÊS DE JANEIRO 2017.
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por muc
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publicado
30/01/2017
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última modificação
07/05/2020 11h00
Localizado em
Transparência
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Recursos Humanos
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Folha de Pagamentos 2017.
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LEI MUNICIPAL Nº 449, DE 23 DE JANEIRO 2017
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por muc
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última modificação
07/05/2020 10h57
Fixa o subsidio do Prefeito, do Vice - Prefeito, dos Vereadores, do Presidente da Câmara Municipal de Mucajaí, dos Secretários Municipais e Adjuntos.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais 2017
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LEI MUNICIPAL Nº 448, DE 23 DE JANEIRO 2017
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por muc
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última modificação
07/05/2020 10h57
Revoga a Lei Municipal nº 430/2016, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais 2017
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LEI MUNICIPAL Nº 447, DE 23 DE JANEIRO 2017
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por muc
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última modificação
07/05/2020 10h57
Fica revogada em seu inteiro teor a Lei Municipal nº 440, de 30 de Junho de 2016.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais 2017
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LEI MUNICIPAL Nº 446, DE 23 DE JANEIRO 2017
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por muc
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última modificação
07/05/2020 10h57
Altera e revoga Dispositivos da Lei nº 439 de 30 de junho de 2016. Que estabelece o plano de cargos, Carreira e Remuneração- PCCR, dos Professores do Município de Mucajaí-RR, institui o respectivo Quadro de Cargos e Funções e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais 2017
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LEI MUNICIPAL Nº 445, DE 23 DE JANEIRO 2017
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por muc
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última modificação
07/05/2020 10h57
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção de imposto sobre serviços de qualquer natureza- ISSQN, as Incorporações imobiliárias de interesse social, contratada no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida ( PMCMV) e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais 2017
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LEI MUNICIPAL Nº 444, DE 23 DE JANEIRO 2017
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por muc
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última modificação
07/05/2020 10h57
Altera a Estrutura Administrativa Organizacional, da Prefeitura Municipal de Mucajaí, Instituída pela Lei Municipal nº 427/2015, e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais 2017
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LEI MUNICIPAL Nº 443, DE 23 DE JANEIRO 2017
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por muc
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última modificação
07/05/2020 10h57
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 0346/2011, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais 2017