Resultado da busca

727 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI N° 185/2003, DE 30 DE SETEMBRO DE 2003.
por adm — última modificação 05/02/2021 13h39
Dispõe sobre: Denomina a Escola Municipal de Ensino Fundamental Localizada na Vicinal 09 do Apiaú 02 - Vila Nova, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais de 2003
Arquivo LEI N° 204/2004
por adm — última modificação 05/02/2021 11h36
Fixa os Subsídio de Prefeito, do Vice-prefeito, dos Vereadores, do Vereador invertido no cargo de Presidente da Câmara e dos Secretários Municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2004
Arquivo Lei N° 206/2004
por adm — última modificação 05/02/2021 11h25
O acesso as Informações relativas às receitas do fundo de manutenção e valorização do magistério - FUNDE-F e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2004
Arquivo Lei N° 207/2004
por adm — última modificação 05/02/2021 11h21
Autoriza a Instituição do Museu Municipal de Mucajaí e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2004
Arquivo Lei N° 208/2004
por adm — última modificação 05/02/2021 11h14
Autoriza o Poder Executivo a realizar obras de instalação de rede elétrica e hidráulica no Cemitério Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2004
Arquivo Lei N° 209/2004
por adm — última modificação 05/02/2021 11h09
A Criação de Feira da Colônia e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2004
Arquivo Lei N° 210/2004
por adm — última modificação 05/02/2021 11h07
A Criação de Prêmio em homenagem aos trabalhadores em educação da rede Municipal de ensino e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2004
Arquivo Lei N° 211/2004
por adm — última modificação 05/02/2021 11h03
Campanha contra o vicio do tabagismo, alcoolismo, Drogas e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2004
Arquivo Lei N° 212/2004
por adm — última modificação 05/02/2021 10h59
A participação popular no processo de elaboração orçamentária no Município de Mucajaí.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2004
Arquivo Lei N° 213/2004
por adm — última modificação 05/02/2021 10h56
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar o convênio com a empresa atlético progresso clube e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2004
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 53 54 55 [56] 57 58 59 ... 73