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Arquivo LEI N° 128/98, DE 06 DE JULHO DE 1998.
por adm — última modificação 25/01/2021 12h36
Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do fundo de manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do magistério.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1998
Arquivo LEI N° 129/98, DE 16 DE OUTUBRO DE 1998.
por adm — última modificação 25/01/2021 12h56
Dispõe sobre a instituição do Fundo de Manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério no âmbito do Município de Mucajaí - RR FUNDEF e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1998
Arquivo LEI N° 130/98, de 26 de novembro de 1998.
por adm — última modificação 25/01/2021 13h02
Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC ) do Município de Mucajaí e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1998
Arquivo LEI N° 131/98, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1998.
por adm — última modificação 25/01/2021 13h24
"ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DA MENÇÃO DO NOME DO AUTOR DO PROJETO DE LEI, QUANDO DA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO DO MESMO PELO PREFEITO MUNICIPAL".
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1998
Arquivo LEI N° 132/98, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1998.
por adm — última modificação 25/01/2021 13h27
"DISCÕES SOBRE FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO."
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1998
Arquivo LEI N° 133/98, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1998.
por adm — última modificação 25/01/2021 13h36
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA ESTÁTUA DO CRISTO REDENTOR, SOBRE A PEDRA DA PAIXÃO DE CRISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1998
Arquivo LEI N° 134/98, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1998.
por adm — última modificação 25/01/2021 13h42
"DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO TRANSPORTE DE DEFICIENTES FÍSICOS E IDOSOS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1998
Arquivo LEI N° 135, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1998.
por adm — última modificação 26/01/2021 10h38
"Dispõe sobre: INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA FAMILIAR MÍNIMA PARA FAMÍLIAS COM FILHOS, DEPENDENTES, REGULARMENTE MATRICULADOS EM ESCOLAS DE ENSINO DE 1° GRAU E ALFABETIZAÇÃO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA."
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1998
Arquivo LEI N° 136, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1998.
por adm — última modificação 26/01/2021 10h57
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos e Deveres, o Fundo Municipal, o Conselho Tutelar e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1998
Arquivo LEI N° 138/99, DE 13 DE ABRIL DE 1999.
por adm — última modificação 26/01/2021 11h01
Dispõe sobre: DENOMINA O PRÉDIO DO TEATRO MUNICIPAL DE MUCAJAÍ: TEATRO MUNICIPAL PROFESSOR VENCESLAU CATOSSI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1999
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