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Arquivo LEI N° 121/98, DE 18 DE JUNHO DE 1998.
por adm — última modificação 25/01/2021 11h23
INSTITUI, O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1998
Arquivo LEI N° 121/98, DE 18 DE JUNHO DE 1998.
por adm — última modificação 25/01/2021 11h25
INSTITUI, O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1998
Arquivo LEI N° 122/98, de 06 de julho de 1998.
por adm — última modificação 25/01/2021 11h29
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1998
Arquivo LEI N° 123/98, DE 06 DE JULHO DE 1998.
por adm — última modificação 25/01/2021 11h33
PROÍBE A VENDAS DE CIGARROS E QUALQUER OUTRO PRODUTO DERIVADO DO TABACO, BEM COMO, DE BEBIDAS ALCOÓLICAS A MENORES DE DEZOITO ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1998
Arquivo LEI N° 123/98, DE 06 DE JULHO DE 1998.
por adm — última modificação 25/01/2021 12h21
PROÍBE A VENDA DE CIGARROS E QUALQUER OUTRO PRODUTO DERIVADO DO TABACO, BEM COMO, DE BEBIDAS ALCOÓLICAS A MENORES DE DEZOITO ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1998
Arquivo LEI N° 123/98, DE 06 DE JULHO DE 1998.
por adm — última modificação 25/01/2021 12h22
PROÍBE A VENDA DE CIGARROS E QUALQUER OUTRO PRODUTO DERIVADO DO TABACO, BEM COMO, DE BEBIDAS ALCOÓLICAS A MENORES DE DEZOITO ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1998
Arquivo Lei n° 124/98, de 06 de julho de 1998.
por adm — última modificação 25/01/2021 12h25
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - "FUMMA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1998
Arquivo LEI N° 125/98, de 06 de julho de 1998.
por adm — última modificação 25/01/2021 12h29
"Cria e regula o Conselho Municipal do Meio Ambiente "CONDEMA", e dá outras providências."
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1998
Arquivo LEI N° 127/98, DE 01 DE SETEMBRO DE 1998.
por adm — última modificação 25/01/2021 12h43
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Município de Mucajaí para o exercício financeiro de 1999.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1998
Arquivo LEI N° 128/98, DE 03 DE SETEMBRO DE 1998.
por adm — última modificação 25/01/2021 12h48
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, COM VISTA A CRIAÇÃO E GERENCIAMENTO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1998
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