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Arquivo LEI N° 156/2001, DE 26 DE ABRIL DE 2001.
por adm — última modificação 02/02/2021 13h04
ESTABELECE O PLANO DE URBANIZAÇÃO E ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
Arquivo LEI N° 157/2001, DE 26 DE ABRIL DE 2001.
por adm — última modificação 02/02/2021 13h29
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE MODERNIZAÇÃO DAS FINANÇAS MUNICIPAIS - PNAFM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
Arquivo LEI N° 158/2001, DE 26 DE ABRIL DE 2001.
por adm — última modificação 02/02/2021 13h40
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S.A. NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
Arquivo LEI N° 159/2001, DE 16 DE MAIO DE 2001.
por adm — última modificação 03/02/2021 10h49
Altera a Lei Municipal N° 106/97, que Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
Arquivo LEI N° 161/2001, DE 04 DE JUNHO DE 2001.
por adm — última modificação 03/02/2021 11h30
Regulamenta a Lei que Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Proteção Ambiental, a elaboração, implementação e Controle da Política Ambiental do Município de Mucajaí.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
Arquivo LEI N° 164/01, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001.
por adm — última modificação 03/02/2021 11h52
ALTERA, OS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI N.°121/98, DE 18 DE JUNHO DE 1998.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
Arquivo LEI N° 166/2001, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001.
por adm — última modificação 03/02/2021 12h05
Autoriza a Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, a celebrar Convênio com a Sociedade Educacional da Amazônia para a Implantação do Projeto de Interiorização do Ensino Superior.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
Arquivo LEI N° 178/2003, DE 03 DE JUNHO DE 2003.
por adm — última modificação 09/02/2021 11h23
Estabelece o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal, institui o respectivo Quadro de Cargos e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2003
Arquivo LEI N° 184/2003, DE 24 DE SETEMBRO DE 2003.
por adm — última modificação 05/02/2021 13h41
Dispõe sobre: Denominação do Pólo de Lazer e Turismo de Mucajaí JOSÉ SEVERINO MOREIRA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2003
Arquivo LEI N° 185/2003, DE 30 DE SETEMBRO DE 2003.
por adm — última modificação 05/02/2021 13h39
Dispõe sobre: Denomina a Escola Municipal de Ensino Fundamental Localizada na Vicinal 09 do Apiaú 02 - Vila Nova, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2003
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