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Arquivo LEI N° 56/90, de 26 de junho de 1990.
por adm — última modificação 20/01/2021 13h32
DISPÕE SOBRE: DENOMINAÇÃO DA VIAS PÚBLICAS DA VILA IRACEMA, MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1990
Arquivo LEI N° 057/90, de 18 de dezembro de 1990.
por adm — última modificação 21/01/2021 10h11
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1990
Arquivo LEI N° 058/91, de 01 de fevereiro de 1991.
por adm — última modificação 21/01/2021 10h18
REAJUSTA OS SUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1991
Arquivo LEI N° 059, de 30 de dezembro de 1991.
por adm — última modificação 21/01/2021 10h22
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ, ESTADO DE RORAIMA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1991
Arquivo LEI N° 060, de 31 de março de 1992.
por adm — última modificação 21/01/2021 10h32
REAJUSTA SUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÃO do Prefeito e Vice- Prefeito Municipal de Mucajaí, Estado de Roraima e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1992
Arquivo LEI N° 061, de 19 de maio de 1992.
por adm — última modificação 21/01/2021 10h39
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de PARCELAMENTO DE DIVIDA para com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1992
Arquivo LEI N° 062, de 20 de junho de 1992.
por adm — última modificação 21/01/2021 10h45
REAJUSTA SUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÃO do Prefeito e Vice-prefeito Municipal de Mucajaí - Estado de Roraima e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1992
Arquivo LEI N° 62A, de 30 de junho de 1992.
por adm — última modificação 21/01/2021 10h56
Autoriza ao Prefeito Municipal, abrir ao orçamento da despesa do corrente exercício, credito adicional à dotação que indica da importância de Cr $200.000.000,00 (Duzentos milhões de cruzeiros ), e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1992
Arquivo LEI N° 063, de 24 de agosto de 1992.
por adm — última modificação 21/01/2021 11h02
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ, A OPERAR E MANTER O CENTRO INTEGRADO DE APOIO A CRIANÇA - CIAC -, NA CIDADE DE MUCAJAÍ, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1992
Arquivo LEI N° 064, de 01 de setembro de 1992.
por adm — última modificação 21/01/2021 11h06
REAJUSTA SUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÃO DE PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE MUCAJAÍ, ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1992
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