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Arquivo LEI N° 047/89, de 15 de agosto de 1989.
por adm — última modificação 20/01/2021 12h46
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE NÚMEROS NOS IMÓVEIS NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1989
Arquivo LEI N° 048/89, de 15 de agosto de 1989.
por adm — última modificação 20/01/2021 12h52
DISPÕE SOBRE O CONVENIO A SER CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA - SESP E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ PARA O DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE E EXPANSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1989
Arquivo LEI N° 049/89, de 24 de agosto de 1989.
por adm — última modificação 20/01/2021 12h55
CRIA A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL, TERRITORIAL URBANO A PESSOAS IDOSAS, VIÚVAS E OUTROS.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1989
Arquivo LEI N° 050/89, de 30 de agosto de 1989.
por adm — última modificação 20/01/2021 12h58
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1989
Arquivo LEI N° 051/89, de 04 de dezembro de 1989.
por adm — última modificação 20/01/2021 13h04
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1989
Arquivo LEI N° 052/88, de 04 de dezembro de 1989.
por adm — última modificação 20/01/2021 13h09
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1989
Arquivo LEI N° 053/90, de 16 de janeiro de 1990.
por adm — última modificação 20/01/2021 13h16
REDIMENSIONA AS ALÍQUOTAS CONSTANTES NO ARTIGO 53, PARAGRAFO I, II e III DA LEI N° 008/86 - DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1990
Arquivo LEI N° 054/90, de 25 de julho de 1990.
por adm — última modificação 20/01/2021 13h20
DISPÕE SOBRE: CRIA A CORRIDA PEDESTRE "PADRE RICARDO SILVESTRE" COM UM PERCURSO DE 8.500m (OITO MIL E QUINHENTOS METROS).
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1990
Arquivo LEI N° 055/90, de 25 de junho de 1990.
por adm — última modificação 20/01/2021 13h27
DISPÕE SOBRE: CRIA A FUNDAÇÃO PRÓ-CULTURA, TEATRO E LAZER DE MUCAJAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1990
Arquivo LEI N° 56-A, de 31 de julho de 1990.
por adm — última modificação 20/01/2021 13h44
A REFORMULAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1990
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