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Arquivo LEI N° 027/87, de 20 de novembro de 1987.
por adm — última modificação 20/01/2021 10h40
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES E INSTALAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1987
Arquivo LEI N° 028/87, de 20 de novembro de 1987.
por adm — última modificação 20/01/2021 10h55
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO NOVA JERUSALÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1987
Arquivo LEI N° 029/87, de 20 de novembro de 1987.
por adm — última modificação 20/01/2021 11h01
REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MUCAJAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1987
Arquivo LEI N° 030/88, de 20 de janeiro de 1988.
por adm — última modificação 20/01/2021 11h11
ESTABELECE O REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1988
Arquivo LEI N° 031/88, de 18 de março de 1988.
por adm — última modificação 20/01/2021 11h29
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE 1° E 2° GRAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1988
Arquivo LEI N° 032/88, de 08 de abril de 1988.
por adm — última modificação 20/01/2021 11h36
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1988
Arquivo LEI N° 033/88, de 08 de abril de 1988.
por adm — última modificação 20/01/2021 11h42
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MUCAJAÍ A EXECUTAR AS OBRAS E SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO, PARA OS FINS DE EXPANSÃO URBANÍSTICA AMPLIAÇÃO DO ZONEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1988
Arquivo LEI N° 034/88, de 27 de abril de 1988.
por adm — última modificação 20/01/2021 11h45
REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1988
Arquivo LEI N° 035/88, de 04 de março de 1988.
por adm — última modificação 20/01/2021 11h48
CRIA ESCOLAS DE PRIMEIRO GRAU NO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1988
Arquivo LEI N° 036/88, de 15 de julho de 1988.
por adm — última modificação 20/01/2021 11h51
CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MUCAJAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1988
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