Resultado da busca

727 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI MUNICIPAL N°. 515, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.
por adm — última modificação 10/02/2021 11h46
"REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUCAJAÍ, REVOGA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2019
Arquivo LEI MUNICIPAL N°454/2017
por adm — última modificação 15/01/2021 13h22
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CMHIS, O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2017
Arquivo Lei Municipal N°505, de 24 outubro de 2019.
por adm — última modificação 12/01/2021 12h21
"INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ "QUEBRANDO O SILÊNCIO", A SER COMEMORADO NA TERCEIRA SEMANA DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2019
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 383/2013, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013.
por adm — última modificação 18/02/2022 13h22
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MUCAJAÍ/RR, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2013
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 441, DE 19 DE AGOSTO DE 2016.
por adm — última modificação 16/02/2022 12h10
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ - RR PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais de 2016
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 534, DE 20 DE MAIO DE 2021.
por adm — última modificação 24/05/2021 13h08
DISPÕE SOBRE DENOMINA NOMES DE RUAS DO BAIRRO “JOANA MARIA DA CONCEIÇÃO” (PIONEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais de 2021
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 535, DE 20 DE MAIO DE 2021.
por adm — última modificação 24/05/2021 13h14
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESPENDER DE DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS ÁS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ – RR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais de 2021
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 536, DE 20 DE MAIO DE 2021.
por adm — última modificação 24/05/2021 13h17
“INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ-RR, (REFIS 2021), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais de 2021
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 537, DE 20 DE MAIO DE 2021.
por adm — última modificação 24/05/2021 13h21
“INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ, COMO IMPRENSA OFICIAL DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais de 2021
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 538, DE 25 DE MAIO DE 2021.
por adm — última modificação 01/06/2021 12h29
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação e funcionamento do numero de urgência e emergência da Guarda Civil Municipal".
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais de 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 35 36 37 [38] 39 40 41 ... 73