-
LEI N° 142/99, DE 28 DE JUNHO DE 1999.
-
por adm
—
última modificação
26/01/2021 12h32
"Cria o Conselho Municipal de Cultura - COMCULT- e dá outras providências."
Localizado em
Leis
/
Leis
/
Leis Municipais 1999
-
LEI MUNICIPAL N° 401/2014
-
por adm
—
última modificação
26/01/2021 12h44
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Localizado em
Leis
/
Leis
/
Leis Municipais de 2014
-
LEI MUNICIPAL N° 400/2014
-
por adm
—
última modificação
26/01/2021 12h48
Atribui competência ao Conselho de Assistência Social, nas prerrogativas do Conselho Gesto do Programa Bolsa Família - CGPBF e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis
/
Leis Municipais de 2014
-
Lei Municipal n° 393/13
-
por adm
—
última modificação
26/01/2021 12h54
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Mucajaí e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis
/
Leis Municipais 2013
-
LEI N° 143/99, DE 28 DE JUNHO DE 1999.
-
por adm
—
última modificação
27/01/2021 11h04
Dispõe sobre: DETERMINA A DISTÂNCIA MÍNIMA DE 200 METRO ENTRE ESTABELECIMENTOS DE JOGOS ELETRÔNICOS ELETROMECÂNICOS E AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ.
Localizado em
Leis
/
Leis
/
Leis Municipais 1999
-
Lei Municipal n° 0372/2012
-
por adm
—
última modificação
27/01/2021 11h10
Dispõe sobre: O Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Profissional de Serviços e Apoio Educacional da Educação do Município de Mucajaí - RR, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis
/
Leis Municipais 2012
-
Lei n° 144/00, de 02 de junho de 1999.
-
por adm
—
última modificação
27/01/2021 11h14
DISPÕE SOBRE: ESTABELECER AS DIRETRIZES PARA ORÇAMENTOS, FISCAIS, DA SEGURANÇA SOCIAL DE INVESTIMENTO DE MUCAJAÍ EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000.
Localizado em
Leis
/
Leis
/
Leis Municipais 1999
-
LEI N° 145/99, DE 13 DE SETEMBRO DE 1999.
-
por adm
—
última modificação
27/01/2021 11h54
DISPÕE SOBRE: CRIA O TÁXI CONVENCIONAL, ALTERNATIVO E DE FRETAMENTO, REGULAMENTE E DISCIPLINA O SEU FUNCIONAMENTO DENTRO DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ.
Localizado em
Leis
/
Leis
/
Leis Municipais 1999
-
Lei Municipal n° 0366/2012
-
por adm
—
última modificação
27/01/2021 12h08
Dispõe Sobre: Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis
/
Leis Municipais 2012
-
LEI N° 146/99, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1999.
-
por adm
—
última modificação
27/01/2021 12h08
DISPÕE SOBRE: A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, A COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE NORMATIZAÇÃO - CMPN, CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS -FMDDD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Localizado em
Leis
/
Leis
/
Leis Municipais 1999
