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Arquivo LEI MUNICIPAL N° 436, DE 30 DE JUNHO DE 2016.
por adm — última modificação 26/01/2021 10h57
Altera o quadro de remuneração previsto na Lei Municipal n° 317, de 07 de dezembro de 2010.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais de 2016
Leis Municipais 1999
por adm — publicado 26/01/2021
Localizado em Leis / Leis
Arquivo LEI N° 138/99, DE 13 DE ABRIL DE 1999.
por adm — última modificação 26/01/2021 11h01
Dispõe sobre: DENOMINA O PRÉDIO DO TEATRO MUNICIPAL DE MUCAJAÍ: TEATRO MUNICIPAL PROFESSOR VENCESLAU CATOSSI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1999
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 432, DE 12 DE ABRIL DE 2016.
por adm — última modificação 26/01/2021 11h05
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde da Vila do Apiaú de Mucajaí-RR.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais de 2016
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 431, DE 16 DE MARÇO DE 2016.
por adm — última modificação 26/01/2021 11h10
Concede gratificação por produtividade por desempenho operacional aos Servidores operador de maquinas, Motoristas de veículos pesados e Garis, quando submetidos a regime de escala de revezamento, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais de 2016
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 412/2014, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014.
por adm — última modificação 26/01/2021 11h39
DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ-RR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais de 2014
Arquivo LEI N° 139/99, DE 30 DE ABRIL DE 1999.
por adm — última modificação 26/01/2021 11h43
DISPÕE SOBRE: INCENTIVO FISCAL PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E DESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ - RORAIMA.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1999
Arquivo LEI N° 140/99, DE 30 DE ABRIL DE 1999.
por adm — última modificação 26/01/2021 12h10
Dispõe sobre: "AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR O 1° CENSO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1999
Arquivo LEI N° 141/99, DE 28 DE MAUO DE 1999.
por adm — última modificação 26/01/2021 12h21
"Dispõe sobre a formação do patrimônio cultural Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1999
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 402, DE 14 DE JULHO DE 2014.
por adm — última modificação 26/01/2021 12h29
Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar instrumento de concessão de uso de Bem Público ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais de 2014
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