Resultado da busca

677 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Municipal N° 521/2020, de 27 de fevereiro de 2020.
por adm — última modificação 08/01/2021 12h39
Dispõe sobre a Reformulação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direito do Idoso, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2020
Arquivo Lei Municipal N° 522/2020
por adm — última modificação 30/11/2020 12h58
“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL N° 296/09, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2020
Arquivo Lei Municipal N° 523/2020
por adm — última modificação 30/11/2020 11h49
ESTABELECE ABERTURA PARA ADESÃO E REPASSE EMERGENCIAL DE RECURSOS FEDERAIS PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS AOS MUNICÍPIOS E GARANTIA DA REPOSIÇÃO DE PERDAS NO REPASSE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FDM) EM RELAÇÃO AO ANO DE 2019, DEVIDO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2020
Arquivo Lei Municipal N° 525/2020
por adm — última modificação 26/11/2020 12h26
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DA ACADEMIA ABERTA DE SAÚDE LOCALIZADO NA AVENIDA VOVÓ JOANA.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2020
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 551, DE 10 DE ABRIL DE 2017.
por adm — última modificação 15/01/2021 12h54
"Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2017
Arquivo LEI MUNICIPAL N°. 248, DE 15 DE MAIO DE 2006.
por adm — última modificação 03/02/2021 10h23
Dispõe sobre: "Fica criado no âmbito do Município de Mucajaí o Concurso Municipal da 3° Idade de Talentos"
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2006
Arquivo LEI MUNICIPAL N°. 254/2007, DE 05 DE JANEIRO DE 2007.
por adm — última modificação 02/02/2021 13h25
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2007 do Município de Mucajaí.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N°. 257/2007, DE 12 DE ABRIL DE 2007.
por adm — última modificação 02/02/2021 13h14
Dispõe Sobre: "Os Horários de Funcionamento dos Clubes Dançantes, Pizzarias e Lanchonetes e Sorveterias e dá outras providências."
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N°. 261/2007, DE 25 DE OUTUBRO DE 2007.
por adm — última modificação 02/02/2021 12h43
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB".
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2007
Arquivo Lei Municipal n°. 263, de 24 de dezembro de 2007.
por adm — última modificação 02/02/2021 12h25
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E REGULAMENTA O FUNDO E O CONSELHO DE MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2007
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 29 30 31 [32] 33 34 35 ... 68