-
Lei Municipal N° 510, de 26 de novembro de 2019.
-
por adm
—
última modificação
12/01/2021 13h27
"Dispõe sobre alterações em artigos e parágrafos que específica na Lei Complementar n° 412/2014 de 31 de dezembro de 2014, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis
/
Leis Municipais 2019
-
Lei Municipal N° 511, de 10 de dezembro 2019.
-
por adm
—
última modificação
12/01/2021 13h32
'ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 500 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019."
Localizado em
Leis
/
Leis
/
Leis Municipais 2019
-
Lei Municipal N° 512, de 17 dezembro de 2019.
-
por adm
—
última modificação
12/01/2021 13h39
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis
/
Leis Municipais 2019
-
Lei Municipal N° 513, de 17 de dezembro de 2019.
-
por adm
—
última modificação
12/01/2021 13h49
"DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE VALORIZAÇÃO PARA OS DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E PESSOAL DE SUPORTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis
/
Leis Municipais 2019
-
Lei Municipal N° 514/2020, 26 de dezembro de 2019.
-
por adm
—
última modificação
08/01/2021 13h30
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Localizado em
Leis
/
Leis
/
Leis Municipais 2020
-
Lei Municipal N° 517/2020, de 13 de janeiro de 2020.
-
por adm
—
última modificação
08/01/2021 12h54
"Dispõe Sobre: Reestruturação do Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Publico Municipal do Município de Mucajaí-RR, e dá outra providências".
Localizado em
Leis
/
Leis
/
Leis Municipais 2020
-
Lei Municipal N° 518/2020
-
por adm
—
última modificação
26/11/2020 11h23
“DISPÕE SOBRE: A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ, A CRIAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL E O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL, E DÊ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Leis
/
Leis
/
Leis Municipais 2020
-
Lei Municipal N° 519/2020, 30 de janeiro de 2020.
-
por adm
—
última modificação
08/01/2021 11h30
Dispõe Sobre: Autoriza o executivo Municipal a criação de vagas de estacionamento exclusivo para veículos de transporte escolar em frente as creches e escolas de ensino infantil, fundamental e médio no âmbito do Município de Mucajaí-RR.
Localizado em
Leis
/
Leis
/
Leis Municipais 2020
-
LEI MUNICIPAL N° 520, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.
-
por adm
—
última modificação
25/01/2021 13h39
"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ-RR, O PROJETO SEMEANDO VIDAS."
Localizado em
Leis
/
Leis
/
Leis Municipais 2020
-
Lei Municipal N° 520/2020
-
por adm
—
última modificação
03/09/2020 12h10
"Institui no Município de Mucajaí-RR, o Projeto Semeando Vidas."
Localizado em
Leis
/
Leis
/
Leis Municipais 2020
