Resultado da busca

727 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Municipal N° 378/2013
por adm — última modificação 26/08/2020 11h27
Dispõe sobre: obrigatoriedade da publicação de lista de pessoas cadastrados em programas habitacionais de cunho social e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2013
Arquivo Lei Municipal N° 379/2013
por adm — última modificação 26/08/2020 11h22
Que dispõe sobre: a isenção de taxa de concurso público e/ou seletivos municipais para pessoas carentes, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2013
Arquivo Lei Municipal N° 380/2013
por adm — última modificação 26/08/2020 11h13
Dispõe sobre: A organização e funcionamento do cemitério municipal de Mucajaí, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2013
Arquivo Lei Municipal N° 382/2013
por adm — última modificação 26/08/2020 11h06
Institui o vale-alimentação no âmbito do poder legislativo.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2013
Arquivo Lei Municipal N° 386/2013
por adm — última modificação 26/08/2020 11h00
Declara como de Especial Interesse Social de Urbanização e regularização a área que menciona.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2013
Arquivo Lei Municipal N° 387/2013
por adm — última modificação 26/08/2020 10h51
Altera a denominação do cargo de Chefe da Junta de Serviço Militar e altera nível de função gratificada deste e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2013
Arquivo Lei Municipal N° 388/2013
por adm — última modificação 26/08/2020 10h47
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Mucajaí e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2013
Arquivo Lei Municipal N° 389/2013
por adm — última modificação 26/08/2020 10h36
Que dispõe sobre: concessão de benefícios eventuais no âmbito da política de assistência social do município de Mucajaí e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2013
Arquivo Lei Municipal N° 390/2013
por adm — última modificação 26/08/2020 10h31
CRIA, REMANEJA E ALTERA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, ALTERA O TEXTO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2013
Arquivo Lei Municipal n° 393/13
por adm — última modificação 26/01/2021 12h54
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Mucajaí e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2013
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 27 28 29 [30] 31 32 33 ... 73