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Arquivo LEI N° 97/96, de 18 de novembro de 1996.
por adm — última modificação 22/01/2021 12h05
DISPÕE SOBRE: ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ORÇAMENTOS, FISCAIS, DA SEGURIDADE SOCIAL E DE INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1996
Arquivo LEI N° 98/96, de 09 de novembro de 1996.
por adm — última modificação 22/01/2021 12h09
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 1.997 e 1998.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1996
Arquivo LEI N° 99/96, de 19 de novembro de 1996.
por adm — última modificação 22/01/2021 12h14
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ, ESTADO DE RORAIMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1996
Arquivo LEI N° 100/96, de 16 de dezembro de 1996.
por adm — última modificação 22/01/2021 12h19
REGULAMENTA O PAGAMENTO DAS TARIFAS DE ÁGUA, LUZ E TELEFONE DA CASA DE RESIDÊNCIA OFICIAL DO PREFEITO DE MUCAJAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1996
Leis Municipais 1997
por adm — publicado 22/01/2021
Localizado em Leis / Leis
Arquivo LEI N° 101/97
por adm — última modificação 22/01/2021 12h25
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR REGULAMENTAR E COLOCAR EM FUNCIONAMENTO A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1997
Arquivo LEI N° 102/1997
por adm — última modificação 22/01/2021 12h28
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR OS BENS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1997
Arquivo LEI N/ 103/97
por adm — última modificação 22/01/2021 12h31
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1997
Arquivo LEI N° 104/1997
por adm — última modificação 22/01/2021 12h36
DENOMINA O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALÁCIO "ESTEVAM DOS SANTOS", e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1997
Arquivo LEI N° 105/97
por adm — última modificação 22/01/2021 12h46
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras Providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1997
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