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Leis Municipais 1989
por adm — publicado 20/01/2021
Localizado em Leis / Leis
Arquivo LEI N° 040/89, de 31 de janeiro de 1989.
por adm — última modificação 20/01/2021 12h19
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A VENDA A VAREJO DE COMBUSTÍVEL LÍQUIDOS E GASOSOS, EXCETO ÓLEO DIESEL.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1989
Arquivo LEI N° 041/89, de 31 de janeiro de 1989.
por adm — última modificação 20/01/2021 12h21
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1989
Arquivo LEI N° 042/89, de 31 de janeiro de 1989.
por adm — última modificação 20/01/2021 12h24
DISPÕE SOBRE: REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1989
Arquivo LEI N° 043/89, de 19 de maio de 1989.
por adm — última modificação 20/01/2021 12h29
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM LOTE DE TERRAS PARA O IAPAS.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1989
Arquivo LEI N° 044/89, de 31 de maio de 1989.
por adm — última modificação 20/01/2021 12h36
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE EXCLUSIVIDADE DA VENDA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA AERONAVES E OUTROS, NO AEROPORTO MUNICIPAL DE APIAÚ, NA PISTA DENOMINADA JAMANXIM, A EMPRESA JAMANXIM AUTO POSTO LTDA.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1989
Arquivo LEI N° 045/89, de 31 de maio de 1989.
por adm — última modificação 20/01/2021 12h39
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1989
Arquivo LEI N° 046/89, de 31 de julho de 1989.
por adm — última modificação 20/01/2021 12h43
Dispõe Sobre: A alienação de veículos inservíveis pertencente ao patrimônio municipal.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1989
Arquivo LEI N° 047/89, de 15 de agosto de 1989.
por adm — última modificação 20/01/2021 12h46
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE NÚMEROS NOS IMÓVEIS NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1989
Arquivo LEI N° 048/89, de 15 de agosto de 1989.
por adm — última modificação 20/01/2021 12h52
DISPÕE SOBRE O CONVENIO A SER CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA - SESP E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ PARA O DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE E EXPANSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1989
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