-
LEI N° 310/2010
-
por adm
—
última modificação
28/01/2021 11h46
Dispõe sobre: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS, O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CMHIS, O SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES HABITACIONAIS - SMIH E O CADASTRO MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL - CMIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis
/
Leis Municipais 2010
-
LEI N° 309/2010
-
por adm
—
última modificação
28/01/2021 11h49
Dispõe Sobre: Cria o Distrito do Apiaú neste Município de Mucajaí-RR e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis
/
Leis Municipais 2010
-
Lei n° 307/2010
-
por adm
—
última modificação
28/01/2021 11h54
Cria o Conselho Municipal de Habitação de Mucajaí-RR e Institui o Fundo Municipal da Habitação.
Localizado em
Leis
/
Leis
/
Leis Municipais 2010
-
LEI N° 306/2010
-
por adm
—
última modificação
28/01/2021 11h59
Dispõe sobre: Denomina e Intitula Prédio Publico Municipal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis
/
Leis Municipais 2010
-
LEI N° 305/2010
-
por adm
—
última modificação
28/01/2021 12h02
Dispõe sobre: Denomina e Intitula o Terminal Rodoviário de Mucajaí, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis
/
Leis Municipais 2010
-
LEI N°. 0304/2010
-
por adm
—
última modificação
28/01/2021 12h06
Dispõe sobre: O desmembramento da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento, Finanças e Administração, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis
/
Leis Municipais 2010
-
LEI N°. 0303/2010
-
por adm
—
última modificação
28/01/2021 12h22
Dispõe sobre: A criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da educação básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
Localizado em
Leis
/
Leis
/
Leis Municipais 2010
-
LEI N°. 0303/2010
-
por adm
—
última modificação
28/01/2021 12h27
Dispõe sobre: A criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da educação básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
Localizado em
Leis
/
Leis
/
Leis Municipais 2010
-
LEI N°. 0302/2010
-
por adm
—
última modificação
28/01/2021 12h34
Dispõe sobre: A criação das Funções Gratificadas de Coordenador de Pólo e Auxiliar Pedagógico e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis
/
Leis Municipais 2010
-
LEI N°. 0301/2010
-
por adm
—
última modificação
28/01/2021 12h43
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV, criada pela Lei N° 11977, de 07 de julho de 2009, regulamentada pelo Decreto 6.962, de 17de setembro de 2009, nas condições definidas pela Portaria Interministerial n° 484/2009 do MC/MF e demais normativos aplicáveis.
Localizado em
Leis
/
Leis
/
Leis Municipais 2010
