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Arquivo LEI N°. 0302/2010
por adm — última modificação 28/01/2021 12h34
Dispõe sobre: A criação das Funções Gratificadas de Coordenador de Pólo e Auxiliar Pedagógico e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
Arquivo LEI N°. 0303/2010
por adm — última modificação 28/01/2021 12h22
Dispõe sobre: A criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da educação básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
Arquivo LEI N°. 0303/2010
por adm — última modificação 28/01/2021 12h27
Dispõe sobre: A criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da educação básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
Arquivo LEI N°. 0304/2010
por adm — última modificação 28/01/2021 12h06
Dispõe sobre: O desmembramento da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento, Finanças e Administração, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
Arquivo Octet Stream LEI N°. 514/2019 - LOA
por adm — última modificação 22/02/2021 12h22
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
Arquivo LEI N°.197/2004
por adm — última modificação 05/02/2021 12h28
Autoriza o Município de Mucajaí, representado pelo Prefeito Municipal, a participar do Acordo de Programa de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local - CONSAD MÉDIO RIO BRANCO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
Arquivo PS document LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ
por adm — última modificação 25/01/2021 13h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1992
Arquivo PS document Lei Organica do Municipio de Mucajaí
por muc — última modificação 07/05/2020 10h56
Lei Orgânica
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Municipal
por Programa Interlegis — última modificação 25/08/2014 14h20
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Arquivo Portaria Nº 001/2016
por muc — última modificação 07/05/2020 10h58
Promulgação de Lei tácita
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Fotos / Atos do Legislativo
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