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LEI N° 305/2010
por
adm
—
última modificação
28/01/2021 12h02
Dispõe sobre: Denomina e Intitula o Terminal Rodoviário de Mucajaí, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2010
LEI DE N° 0313/2010
por
adm
—
última modificação
28/01/2021 11h29
Que dispõe sobre: Denomina e Intitula prédio público e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2010
LEI DE N° 0315/2010
por
adm
—
última modificação
28/01/2021 11h19
Que dispõe sobre: Denomina e Intitula prédio público e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2010
Lei Municipal n° 0323/2011
por
adm
—
última modificação
28/01/2021 10h29
Dispõe Sobre: Institui o Programa Municipal Mais Alimentos e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais de 2011
LEI N° 102/1997
por
adm
—
última modificação
22/01/2021 12h28
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR OS BENS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 1997
LEI MUNICIPAL N° 463/2017
por
adm
—
última modificação
18/01/2021 10h34
INSTITUI NORMAS PARA COLOCAÇÃO DE PLACAS ALUSIVAS A INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2017
Lei Municipal N° 342/2011
por
adm
—
última modificação
28/08/2020 12h30
Dispõe Sobre: Denomina Posto de Saúde no Município de Mucajaí / Vila do Roxinho.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais de 2011
Lei Municipal N° 343/2011
por
adm
—
última modificação
28/08/2020 12h21
Dispõe Sobre: Institui a Medalha de Mérito Mucajaiense no Município de Mucajaí/RR.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais de 2011
Lei Municipal N° 362/2012
por
adm
—
última modificação
27/08/2020 12h04
Dispõe Sobre: Cria o dia do artista em Mucajaí, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2012
Lei Municipal N° 368/2012
por
adm
—
última modificação
27/08/2020 11h03
Dispõe Sobre: Denomina Creche Municipal Rosa Nelci Magalhães Sadoviski, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2012
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