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LEI N° 306/2010
por
adm
—
última modificação
28/01/2021 11h59
Dispõe sobre: Denomina e Intitula Prédio Publico Municipal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2010
LEI MUNICIPAL N° 242/2005
por
adm
—
última modificação
03/02/2021 11h19
Institui o Dia do Maranhense no Município e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2005
Lei N° 215/2004
por
adm
—
última modificação
05/02/2021 10h50
Institui a Política Municipal de Prevenção da AIDS e das doenças sexualmente transmissíveis.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2004
Lei N° 218/2004
por
adm
—
última modificação
05/02/2021 10h39
Institui o dia da Solidariedade no Município de Mucajaí e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2004
Lei N° 221/2004
por
adm
—
última modificação
04/02/2021 13h39
Institui o dia do Evangélico no Município de Mucajaí e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2004
Lei Municipal n° 0319/2010
por
adm
—
última modificação
28/01/2021 10h52
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2010
LEI MUNICIPAL N° 455/2017
por
adm
—
última modificação
15/01/2021 13h26
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS I.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2017
Lei Municipal N° 348/2011
por
adm
—
última modificação
28/08/2020 11h18
EMENTA: "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DA CULTURA GOSPEL" NO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais de 2011
Lei N° 216/2004
por
adm
—
última modificação
05/02/2021 10h45
A obrigatoriedade de construção de rampas em repartições públicas Municipais e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2004
Lei n° 0292/09
por
adm
—
última modificação
29/01/2021 10h26
Dispõe Sobre: Denomina e intitula a Feirinha Popular de Mucajaí e dá outras Providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais de 2009
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