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Arquivo LEI N°. 0302/2010
por adm — última modificação 28/01/2021 12h34
Dispõe sobre: A criação das Funções Gratificadas de Coordenador de Pólo e Auxiliar Pedagógico e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
Arquivo Lei Municipal n° 0361/2012
por adm — última modificação 27/01/2021 12h18
Dispõe sobre: Institui o Programa de Regularização Fundiária no Município de Mucajaí, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 401/2014
por adm — última modificação 26/01/2021 12h44
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2014
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 466/2017
por adm — última modificação 18/01/2021 11h03
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE JOGAR LIXO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 405, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014
por muc — última modificação 07/05/2020 10h57
DISPÕE SOBRE: O REGIME JURÍDICO NA ADMISSÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS, AMPARADOS PELO PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 51/06, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2016, E PELA LEI FEDERAL 11.350/06, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2014
Arquivo Lei Municipal N° 525/2020
por adm — última modificação 26/11/2020 12h26
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DA ACADEMIA ABERTA DE SAÚDE LOCALIZADO NA AVENIDA VOVÓ JOANA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
Arquivo Lei Municipal N° 329/2011
por adm — última modificação 08/09/2020 09h53
Dispõe sobre: Institui o programa remédio em casa e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
Arquivo Lei Municipal N° 331/2011
por adm — última modificação 08/09/2020 09h41
Dispõe Sobre: Cria Secretaria Municipal Extra-Ordinária de Gestão de Convênios de Mucajaí e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
Arquivo LEI N°. 188/2003, DE 22 DE OUTUBRO DE 2003.
por adm — última modificação 05/02/2021 13h26
Dispõe sobre: Abertura de Crédito Adicional Complementar.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2003
Arquivo LEI N°. 201/2004
por adm — última modificação 05/02/2021 11h46
Dispõe sobre: O pagamento do 13° salário do servidor público municipal no mês de aniversario, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
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