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LEI N° 226/2005
por
adm
—
última modificação
04/02/2021 12h04
"Cria a Função de Cultura, Esporte e Turismo do Município de Mucajaí e dá outras providências."
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2005
LEI n°. 0271/08
por
adm
—
última modificação
01/02/2021 11h58
Que dispõe sobre: Cria e Estrutura a Guarda Municipal de Mucajaí-RR, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2008
LEI N° 309/2010
por
adm
—
última modificação
28/01/2021 11h49
Dispõe Sobre: Cria o Distrito do Apiaú neste Município de Mucajaí-RR e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2010
Lei Municipal n° 0320/2010
por
adm
—
última modificação
28/01/2021 10h45
Institui o Sistema Municipal de Ensino do Município de Mucajaí e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2010
LEI N° 106/97
por
adm
—
última modificação
22/01/2021 12h50
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 1997
LEI N/ 103/97
por
adm
—
última modificação
22/01/2021 12h31
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 1997
LEI MUNICIPAL N° 239/2005
por
adm
—
última modificação
03/02/2021 11h42
Dispõe sobre a Criação e Denominação do Arquivo Histórico Municipal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2005
Lei Municipal 492, de 30 de abril de 2019.
por
muc
—
última modificação
07/05/2020 10h57
Dispõe Sobre: A denominação de Praça pública.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2019
LEI N°. 202/2004
por
adm
—
última modificação
05/02/2021 11h43
Dispõe sobre: Denomina o Núcleo do PA/Vila Nova e de suas ruas e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2004
Lei n°. 0280/09
por
adm
—
última modificação
01/02/2021 11h06
Dispõe Sobre: Denomina e Intitula Prédio Público Municipal e Dá outras Providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais de 2009
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