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Arquivo LEI N°. 200/2004
por adm — última modificação 05/02/2021 11h48
Dispõe sobre: Denomina o Posto Médico, localizado na Vila Almirante Tamandaré no Município de Mucajaí.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 235/2005
por adm — última modificação 03/02/2021 12h21
Denomina Prédio Público Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 238/2005
por adm — última modificação 03/02/2021 11h48
Institui o dia do Taxista no Município de Mucajaí e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
Arquivo Lei n°. 0277/09
por adm — última modificação 01/02/2021 11h18
"Que dispõe sobre": Cria o Conselho municipal do Idoso de Mucajaí e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Arquivo Lei n.° 0291/09
por adm — última modificação 29/01/2021 10h33
Dispõe Sobre: Institui o Programa Municipal de Iniciação à Ginástica e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Arquivo LEI COMPLEMENTAR N°. 0299/2009
por adm — última modificação 28/01/2021 13h25
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Arquivo LEI N° 104/1997
por adm — última modificação 22/01/2021 12h36
DENOMINA O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALÁCIO "ESTEVAM DOS SANTOS", e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1997
Arquivo Lei Municipal N° 386/2013
por adm — última modificação 26/08/2020 11h00
Declara como de Especial Interesse Social de Urbanização e regularização a área que menciona.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2013
Arquivo Lei N° 214/2004
por adm — última modificação 05/02/2021 10h53
Os horários de funcionamento de bares e boates no Município de Mucajaí e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
Arquivo Lei N° 220/2004
por adm — última modificação 04/02/2021 13h47
Autoriza o Poder Executivo a realizar obras de construções de praças públicas e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
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