Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
Balancetes Financeiros
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
536
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Extrato de Contrato Nº 001/2024
por
adm
—
última modificação
23/04/2024 10h09
Localizado em
Transparência
/
…
/
Licitações e Contratos 2024
/
Dispensa 001/2024
Termo de Adjudicação e Homologação
por
adm
—
última modificação
22/04/2024 12h17
Localizado em
Transparência
/
…
/
Licitações e Contratos 2024
/
Dispensa 001/2024
Ata da Dispensa Nº 001/2024
por
adm
—
última modificação
17/04/2024 12h18
Localizado em
Transparência
/
…
/
Licitações e Contratos 2024
/
Dispensa 001/2024
Edital 001/2024
por
adm
—
última modificação
10/04/2024 12h27
Localizado em
Transparência
/
…
/
Licitações e Contratos 2024
/
Dispensa 001/2024
extratos de termos aditivos
por
adm
—
última modificação
10/01/2024 12h22
Localizado em
Transparência
/
…
/
Licitações e Contratos 2023
/
Licitações e Contratos 2024
extratos de termos aditivos
por
adm
—
última modificação
10/01/2024 12h21
Localizado em
Transparência
/
…
/
Licitações e Contratos 2023
/
Licitações e Contratos 2024
Lei Municipal 411, de 18 de dezembro de 2011
por
adm
—
última modificação
19/06/2023 10h16
Dispõe Sobre o horário de funcionamento de bares, casas noturnas, eventos, lojas de conveniências, lan houses, comércios ambulantes, similares e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais de 2014
LEI MUNICIPAL Nº. 576 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
por
adm
—
última modificação
01/06/2023 10h47
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 201 DE 17 DE AGOSTO DE 2004, E DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2023
LEI MUNICIPAL Nº 383/2013, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013.
por
adm
—
última modificação
18/02/2022 13h22
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MUCAJAÍ/RR, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2013
Lei Municipal N° 377/2012, de 31 de dezembro de 2012.
por
adm
—
última modificação
18/02/2022 13h15
DISPÕE SOBRE A PREVISÃO DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2012
Próximos 10 itens »
[
1
]
2
3
4
5
6
7
...
54