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Arquivo LEI MUNICIPAL N° 233/2005
por adm — última modificação 03/02/2021 13h05
Autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Educação a contratar com empresas públicas ou privadas o fornecimento de uniformes em troca de publicidade e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 235/2005
por adm — última modificação 03/02/2021 12h21
Denomina Prédio Público Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 236/2005
por adm — última modificação 03/02/2021 12h11
Dispõe sobre: Denomina os nomes dos Bairros, Ruas e Avenidas, já existentes na cidade de Mucajaí e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 237/2005
por adm — última modificação 03/02/2021 12h05
Regulamenta as atividades de Parques de Diversão, Rodeios e Circos de Mucajaí e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 238/2005
por adm — última modificação 03/02/2021 11h48
Institui o dia do Taxista no Município de Mucajaí e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 239/2005
por adm — última modificação 03/02/2021 11h42
Dispõe sobre a Criação e Denominação do Arquivo Histórico Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 240/2005
por adm — última modificação 03/02/2021 11h35
Dispõe sobre a instituição do "Concurso Anual de Decoração Luminosa de Natal" e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 241/2005
por adm — última modificação 03/02/2021 11h30
Dispõe sobre a Inclusão da Modalidade Esportiva de Vaquejada, Corridas de Cavalos, Provas de Tambores e Rodeios e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 242/2005
por adm — última modificação 03/02/2021 11h19
Institui o Dia do Maranhense no Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 243/2005
por adm — última modificação 03/02/2021 11h12
Dispõe sobre a Dispensa de Atividade do Servidor Público Municipal na Data Comemorativa de seu Aniversario e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2005
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