Resultado da busca por lei

541 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI N° 222/2004
por adm — última modificação 04/02/2021 13h35
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO 2° DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 198/04, DE 09 DE AGOSTO DE 2004.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
Arquivo LEI N° 223/2005
por adm — última modificação 04/02/2021 13h32
Dispõe sobre: O uso de veículos automotores: carros, caminhões, maquinas pesadas ou leves e motocicletas pertencente à Prefeitura Municipal de Mucajaí e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
Arquivo LEI N° 224/2005
por adm — última modificação 04/02/2021 13h14
Dispõe sobre: Declaro feriado no Município de Mucajaí e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
Arquivo LEI N° 226/2005
por adm — última modificação 04/02/2021 12h04
"Cria a Função de Cultura, Esporte e Turismo do Município de Mucajaí e dá outras providências."
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
Arquivo LEI N° 227/2005
por adm — última modificação 04/02/2021 12h00
'Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2006 do Município de Mucajaí e dá outras providências - L.D.O."
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
Arquivo LEI N° 230/2005
por adm — última modificação 04/02/2021 10h37
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal e revoga as Leis 136/98 e 198/2004 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
Arquivo LEI N° 0286/09
por adm — última modificação 29/01/2021 12h39
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2010, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Arquivo Lei n° 0292/09
por adm — última modificação 29/01/2021 10h26
Dispõe Sobre: Denomina e intitula a Feirinha Popular de Mucajaí e dá outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Arquivo Lei n° 0293/09
por adm — última modificação 29/01/2021 10h23
Dispõe Sobre: Autoriza o Poder Municipal a Despender o valor que especifica. Objetivando a Doação de Cestas Básicas as Famílias Carentes do Município durante os exercícios de 2009 a 2011.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Arquivo LEI N° 305/2010
por adm — última modificação 28/01/2021 12h02
Dispõe sobre: Denomina e Intitula o Terminal Rodoviário de Mucajaí, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 44 45 46 [47] 48 49 50 ... 55