Resultado da busca por lei

541 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI N° 101/97
por adm — última modificação 22/01/2021 12h25
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR REGULAMENTAR E COLOCAR EM FUNCIONAMENTO A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1997
Arquivo LEI N° 102/1997
por adm — última modificação 22/01/2021 12h28
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR OS BENS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1997
Arquivo LEI N° 104/1997
por adm — última modificação 22/01/2021 12h36
DENOMINA O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALÁCIO "ESTEVAM DOS SANTOS", e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1997
Arquivo LEI N° 105/97
por adm — última modificação 22/01/2021 12h46
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1997
Arquivo LEI N° 106/97
por adm — última modificação 22/01/2021 12h50
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1997
Arquivo LEI N° 107/97
por adm — última modificação 22/01/2021 12h54
CRIA O FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1997
Arquivo LEI N° 108/97
por adm — última modificação 22/01/2021 12h58
CRIA O HINO DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1997
Arquivo LEI N° 109/97, de 04 de novembro de 1997.
por adm — última modificação 22/01/2021 13h01
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL CMDR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1997
Arquivo LEI N° 110/97, de 02 de dezembro de 1997.
por adm — última modificação 22/01/2021 13h07
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Município de Mucajaí para o exercício financeiro de 1998.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1997
Arquivo LEI N° 111/97, de 11 de novembro de 1997.
por adm — última modificação 22/01/2021 13h12
Dispõe Sobre: Estabelecimento comerciais e normas de comercialização do produto denominado "Cola de Sapateiro" e similares e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1997
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 37 38 39 [40] 41 42 43 ... 55