-
Lei Municipal nº 435 de 30 de Junho de 2016
-
por muc
—
última modificação
07/05/2020 10h56
Dispõe Sobre: A denominação da Escola Municipal na Vila da Penha.
Localizado em
Leis
/
Leis
/
Leis Municipais de 2016
-
Lei Municipal nº 436 de 30 de Junho de 2016
-
por muc
—
última modificação
07/05/2020 10h56
Altera o quadro de remuneração previsto na Lei nº 317, de 07 de dezembro de 2010
Localizado em
Leis
/
Leis
/
Leis Municipais de 2016
-
Lei Municipal Nº 438, de 30 de Junho de 2016.
-
por muc
—
última modificação
07/05/2020 10h56
Altera o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores Públicos Municipais de Mucajaí/RR, Estabelece Normas de Enquadramento, Institui tabelas de vencimentos e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Leis
/
Leis Municipais de 2016
-
Lei Municipal nº 439 de 30 de Junho de 2016
-
por muc
—
última modificação
07/05/2020 10h56
Estabelece o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração- PCCR, dos Professores do Município de Mucajaí-RR, Institui o Respectivo Quadro de Cargos e Funções, e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Leis
/
Leis Municipais de 2016
-
Lei Municipal nº 440 de 30 de Junho de 2016
-
por muc
—
última modificação
07/05/2020 10h56
Institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Mucajaí, e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Leis
/
Leis Municipais de 2016
-
LEI MUNICIPAL Nº 441, DE 19 DE AGOSTO DE 2016.
-
por adm
—
última modificação
16/02/2022 12h10
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ - RR PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis
/
Leis Municipais de 2016
-
Lei Municipal Nº 442 de 05 de Janeiro de 2017
-
por muc
—
última modificação
07/05/2020 10h57
Dispõe Sobre: A Previsão da Receita, A Fixação da Despesa do Município de Mucajaí, Para o Exercício de 2017, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis
/
Leis Municipais 2017
-
LEI MUNICIPAL Nº 443, DE 23 DE JANEIRO 2017
-
por muc
—
última modificação
07/05/2020 10h57
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 0346/2011, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis
/
Leis Municipais 2017
-
LEI MUNICIPAL Nº 444, DE 23 DE JANEIRO 2017
-
por muc
—
última modificação
07/05/2020 10h57
Altera a Estrutura Administrativa Organizacional, da Prefeitura Municipal de Mucajaí, Instituída pela Lei Municipal nº 427/2015, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis
/
Leis Municipais 2017
-
LEI MUNICIPAL Nº 445, DE 23 DE JANEIRO 2017
-
por muc
—
última modificação
07/05/2020 10h57
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção de imposto sobre serviços de qualquer natureza- ISSQN, as Incorporações imobiliárias de interesse social, contratada no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida ( PMCMV) e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis
/
Leis Municipais 2017
