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Arquivo LEI N° 035/88, de 04 de março de 1988.
por adm — última modificação 20/01/2021 11h48
CRIA ESCOLAS DE PRIMEIRO GRAU NO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1988
Arquivo LEI N° 030/88, de 20 de janeiro de 1988.
por adm — última modificação 20/01/2021 11h11
ESTABELECE O REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1988
Arquivo LEI N° 029/87, de 20 de novembro de 1987.
por adm — última modificação 20/01/2021 11h01
REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MUCAJAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1987
Arquivo LEI N° 024/87, de 06 de novembro de 1987.
por adm — última modificação 19/01/2021 13h23
INSTITUÍ NORMAS SOBRE POLICIA ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ, TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1987
Arquivo LEI N° 015/87, de 08 de maio de 1987.
por adm — última modificação 19/01/2021 12h15
REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MUCAJAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1987
Arquivo LEI N° 011/87, de 20 de março de 1987.
por adm — última modificação 19/01/2021 11h49
REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MUCAJAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1987
Arquivo LEI N° 003, de 21 de junho de1985.
por adm — última modificação 19/01/2021 11h09
REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 1985.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1985
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 460/2017
por adm — última modificação 18/01/2021 10h17
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2017
Arquivo Lei Municipal 496, de 28 de junho de 2019.
por muc — última modificação 07/05/2020 10h57
Dispõe Sobre: A implantação do programa de saúde bucal e oftalmológica e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2019
Arquivo Lei Municipal nº 325 de 25 de Abril de 2011
por muc — última modificação 07/05/2020 10h56
Dispõe Sobre: Sanções Administrativas Bancaria Infrator do Direito do Consumidor, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais de 2011
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