Resultado da busca por lei

563 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 453/2017
por adm — última modificação 15/01/2021 13h16
"Dispõe sobre reajuste de salário do servidor ocupante do cargo comissionada de chefe de controle interno, no âmbito da administração do Município de Mucajaí-RR."
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2017
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 455/2017
por adm — última modificação 15/01/2021 13h26
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS I.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2017
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 456/2017
por adm — última modificação 15/01/2021 13h34
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAL DA PREFEITURA, NA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2017
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 457/2017
por adm — última modificação 15/01/2021 13h41
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2017
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 458/2017
por adm — última modificação 15/01/2021 13h48
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2017
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 459/2017
por adm — última modificação 15/01/2021 13h52
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2017
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 460/2017
por adm — última modificação 18/01/2021 10h17
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2017
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 461/2017
por adm — última modificação 18/01/2021 10h25
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2017
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 463/2017
por adm — última modificação 18/01/2021 10h34
INSTITUI NORMAS PARA COLOCAÇÃO DE PLACAS ALUSIVAS A INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2017
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 466/2017
por adm — última modificação 18/01/2021 11h03
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE JOGAR LIXO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2017
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 16 17 18 [19] 20 21 22 ... 57