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Arquivo LEI N° 091/95, de 23 de junho de 1995.
por adm — última modificação 22/01/2021 11h19
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1995
Arquivo LEI N° 086/95, de 25 de fevereiro de 1995.
por adm — última modificação 22/01/2021 10h58
DISPÕE SOBRE: PROIBIÇÃO DE CRIA DE ANIMAIS NO PERÍMETRO URBANO.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1995
Arquivo LEI N° 75, de 20 de agosto de 1993.
por adm — última modificação 21/01/2021 13h12
AUTORIZA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1993
Arquivo LEI N° 014/87, de 08 de maio de 1987.
por adm — última modificação 19/01/2021 12h11
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1987
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 472/2017
por adm — última modificação 18/01/2021 11h37
"FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2017
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 458/2017
por adm — última modificação 15/01/2021 13h48
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2017
Arquivo Lei Municipal N° 504, de 24 de outubro de 2019.
por adm — última modificação 12/01/2021 11h58
"INSTITUI O PREMIO "EDUCADOR NOTA 10" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2019
Arquivo Lei Municipal nº 435 de 30 de Junho de 2016
por muc — última modificação 07/05/2020 10h56
Dispõe Sobre: A denominação da Escola Municipal na Vila da Penha.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais de 2016
Arquivo Lei Municipal N° 358/2012
por adm — última modificação 27/08/2020 12h20
Dispõe Sobre: Denomina nome de Conjunto Habitacional Raimundo Martins Lucena, Localizado na RR 326, Distrito do Apiaú, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2012
Arquivo Lei Municipal N° 359/2012
por adm — última modificação 27/08/2020 12h17
Dispõe Sobre: Denomina nome de Conjunto Habitacional Raimundo Martins Lucena, Localizado na RR 326, Distrito do Apiaú, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2012
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