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Arquivo Lei Municipal N° 380/2013
por adm — última modificação 26/08/2020 11h13
Dispõe sobre: A organização e funcionamento do cemitério municipal de Mucajaí, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2013
Arquivo Lei Municipal N° 382/2013
por adm — última modificação 26/08/2020 11h06
Institui o vale-alimentação no âmbito do poder legislativo.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2013
Arquivo Lei Municipal N° 386/2013
por adm — última modificação 26/08/2020 11h00
Declara como de Especial Interesse Social de Urbanização e regularização a área que menciona.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2013
Arquivo Lei Municipal N° 387/2013
por adm — última modificação 26/08/2020 10h51
Altera a denominação do cargo de Chefe da Junta de Serviço Militar e altera nível de função gratificada deste e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2013
Arquivo Lei Municipal N° 388/2013
por adm — última modificação 26/08/2020 10h47
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Mucajaí e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2013
Arquivo Lei Municipal N° 389/2013
por adm — última modificação 26/08/2020 10h36
Que dispõe sobre: concessão de benefícios eventuais no âmbito da política de assistência social do município de Mucajaí e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2013
Arquivo Lei Municipal N° 390/2013
por adm — última modificação 26/08/2020 10h31
CRIA, REMANEJA E ALTERA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, ALTERA O TEXTO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2013
Arquivo Lei Municipal n° 393/13
por adm — última modificação 26/01/2021 12h54
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Mucajaí e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2013
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 400/2014
por adm — última modificação 26/01/2021 12h48
Atribui competência ao Conselho de Assistência Social, nas prerrogativas do Conselho Gesto do Programa Bolsa Família - CGPBF e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais de 2014
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 401/2014
por adm — última modificação 26/01/2021 12h44
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais de 2014
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